PORTARIAS

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Atualizado em 18/10/2019
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Setembro/2019
Portaria SAES 2550 Em 26/09/2019
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAES 2466 Em 17/09/2019
Altera valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar a ser incorporado aos limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios.

Portaria SAES 1073 Em 11/09/2019
Altera a Portaria nº 688/SAS/MS, de 6 de abril de 2017, que reformula o Regulamento Técnico da CentralNacional de Regulação de Alta Complexidade(CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade(CERAC).

Portaria SCTIIES 43 Em 06/09/2019
Torna pública a decisão de incorporar as doses fixas pediátaricas RHZ (rifampicina 75mg + isoniazida 50mg + pirazinamida 150mg) e RH (rifampicina 75mg + isoniazida 50mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

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Julho/2019
Portaria SAES 836 Em 11/07/2019
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).

Portaria SAES 815 Em 02/07/2019
Altera crítica e atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

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Junho/2019
Portaria SAES 765 Em 13/06/2019
Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

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Junho/2019
Portaria GM 1370 Em 21/06/2019
Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS 754 Em 11/06/2019
Inclui o Procedimento Teste Rápido Molecular Para a Detecção do Complexo Micobacterium tuberculosis na Tabela de Procedimentos,Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Abril/2019
Portaria SAS 523 Em 23/04/2019
Altera descrições de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

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Março/2019
Portaria SAS 397 Em 25/03/2019
Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS 404 Em 25/03/2019
Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SCTIE 16 Em 25/03/2019
Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 4, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria SCTIE 17 Em 25/03/2019
Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 5, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

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Fevereiro/2019
Portaria SAS republicação 263 Em 22/02/2019
Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SAS 263 Em 22/02/2019
Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SAS 231 Em 15/02/2019
Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Registro - APAMIR, com sede em Registro (SP).

Portaria SAS 202 Em 08/02/2019
Compatibiliza códigos da CID-10 com procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde/SUS.

Portaria GM 195 Em 06/02/2019
Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SAS 189 Em 05/02/2019
Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG).

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Janeiro/2019
Portaria SAS 96 Em 24/01/2019
Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo, com sede em Monte Belo (MG).

Portaria SAS 91 Em 23/01/2019
Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS 12 Em 03/01/2019
Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Dezembro/2018
Portaria GM 4225 Em 26/12/2018
Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos referentes ao diagnóstico e tratamento da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI), no âmbito do SUS.

Portaria SAS 2045 Em 27/12/2018
Exclui e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS 1926 Em 11/12/2018
Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente da Criança - ABC, com sede em Belo Horizonte (MG).

Portaria SAS 1922 Em 11/12/2018
Defere a Renovação do CEBAS, da Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina, com sede em Turmalina (MG).

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Novembro/2018
Portaria SAS 1763 Em 07/11/2018
Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Amigos de Amambaí, com sede em Amambaí (MS).

Portaria SAS 1757 Em 07/11/2018
Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Misericórdia de Santos Dumont, com sede em Santos Dumont (MG).

Portaria SAS 1748 Em 05/11/2018
Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).

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Outubro/2018
Portaria SAS 1708 Em 25/10/2018
Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos, com sede em Itambacuri (MG).

Portaria SAS 1703 Em 25/10/2018
Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS 1701 Em 25/10/2018
Institui a documentação oficial do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD), do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS) e do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP).